A Kenetto^®, proprietária da plataforma e aplicação Scribo, em cumprimento do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), no seu artigo 17º permite o “direito ao esquecimento”.

O utilizador poderá, em qualquer momento, fazer a gestão da sua conta. Entre os direitos da gestão de conta está o direito de Remoção, Cancelamento ou Suspensão da conta do Utilizador. Para solicitar o Cancelamento da Conta, o utilizador poderá, através da página do seu Perfil, selecionar no canto superior direito o acesso às “Definições”. Para iniciar o processo de remoção da conta poderá selecionar nessa página, o botão no canto superior direito -“Borracha”. Ao selecionar este botão localizado no canto superior direito do ecrã do dispositivo móvel, será encaminhado para um ecrã de confirmação da ação de remoção da conta. O utilizador é alertado para o facto de, a partir do momento que confirmar o cancelamento, deixará de poder aceder ao seu Perfil de Utilizador e aos seus dados pessoais que serão eliminados num prazo de 24 horas, pelo que a recuperação dos dados apenas será possível durante esse período, após o qual a eliminação da informação é irreversível.

Importa sublinhar que, se um utilizador cancelar a sua conta na Scribo, o plano de subscrição comprado na loja (App Store ou na Google Play Store), permanece ativo até ao final do período de subscrição, não havendo direito a qualquer reembolso pelo período de não utilização. Também alertamos os utilizadores que a gestão da sua subscrição é da responsabilidade do utilizador e que deverá aceder à loja sempre que quiser alterar o estado da subscrição. Os pagamentos realizados na loja após o cancelamento da conta na Scribo são da responsabilidade do utilizador.

A Kenetto não dispõe de uma política de reembolso distinta das lojas pelo que as regras de subscrição, cancelamento e reembolso são aquelas que cada loja definirá, cabendo ao utilizador o exercício do seu direito de opção, de acordo com os termos e condições de pagamento da loja online onde a aplicação foi subscrita.